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Robison Souza — Perito em Psicologia Forense
Brasil
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perícia + investigação + direito + psicologia
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competências, experiência e qualificações
Conteúdo técnico

Blog — Depoimento Especial

Referência rápida: glossário dos termos técnicos.

Artigos técnicos sobre depoimento especial, entrevista forense e a Lei 13.431/2017, escritos para advogados e partes. Um artigo novo é publicado por dia.

18 de novembro de 2026

Como ler tecnicamente um laudo psicológico do juízo: roteiro para advogados e partes

Roteiro de leitura crítica de laudos psicológicos em casos com depoimento especial: estrutura, fontes, método, fundamentação e conclusões — o que verificar em cada seção antes de decidir impugnar ou concordar.

17 de novembro de 2026

Perícia psicológica × depoimento especial: papéis, diferenças e complementaridade

Depoimento especial não é perícia — e confundir os dois institutos gera erros processuais e técnicos: entenda o que cada um produz, quem conduz, que perguntas respondem e como se articulam na formação da prova.

16 de novembro de 2026

Nova oitiva: quando cabe repetir o depoimento especial — e quando não

A lei orienta o ato único, mas admite exceções: entenda quando uma nova tomada de depoimento especial é juridicamente cabível, quando é tecnicamente desaconselhável e quais alternativas suprem a repetição.

15 de novembro de 2026

Revelação tardia: o que a ciência diz e como isso entra no depoimento especial

Por que crianças demoram a contar situações de violência, o que a pesquisa sobre disclosure estabelece, como a demora é usada (mal) nos processos e o que a análise técnica pode afirmar sobre revelações tardias.

14 de novembro de 2026

Contradições entre o depoimento especial e outras provas: como analisar tecnicamente

O que fazer quando o relato da criança contradiz mensagens, testemunhas, laudos ou o próprio relato anterior: método técnico para classificar divergências, separar inconsistência normal de sinal de contaminação e apresentar isso ao juízo.

13 de novembro de 2026

Depoimento Especial e Revisão Criminal: Quando a Análise Técnica da Gravação É Prova Nova

Revisão criminal (CPP, art. 621) em condenação baseada em depoimento especial: hipóteses, o que constitui prova nova, justificação criminal prévia e o papel do parecer técnico sobre gravação nunca analisada.

12 de novembro de 2026

Anatomia de um bom parecer técnico em depoimento especial: o que exigir do documento

Nem todo parecer técnico merece o nome: conheça a anatomia do documento que funciona — estrutura, fontes, método, linguagem e limites — e os sinais que separam a análise rigorosa do panfleto assinado por psicólogo.

11 de novembro de 2026

Quanto custa a assistência técnica em depoimento especial — e o que você recebe em cada etapa

Honorários de assistente técnico em depoimento especial: o que define o valor, como funciona cada etapa do trabalho, o que entregam o parecer e a análise da…

10 de novembro de 2026

Depoimento especial de crianças com TEA: adaptações necessárias e análise do relato

Como o Transtorno do Espectro Autista afeta a entrevista forense: adaptações exigíveis no depoimento especial, erros de condução recorrentes e o que a análise técnica deve considerar ao avaliar o relato de crianças com TEA.

9 de novembro de 2026

Cadeia de custódia da mídia do depoimento especial: por que e como fiscalizar

A gravação audiovisual do depoimento especial é prova que exige cadeia de custódia íntegra: entenda o que verificar — captação, armazenamento, cópias, acesso — e como vícios na mídia afetam a validade e o valor probatório.

8 de novembro de 2026

O assistente técnico na audiência de depoimento especial: o que fazer em tempo real

O que o assistente técnico da parte pode e deve fazer durante a audiência de depoimento especial: acompanhamento da transmissão, apoio à formulação de perguntas, registro em ata e preparação da análise posterior.

7 de novembro de 2026

Prova emprestada: quando o depoimento especial de um processo serve ao outro

Quando e como o depoimento especial colhido em um processo pode ser usado em outro: requisitos da prova emprestada, contraditório, diferenças de finalidade entre penal e família e limites práticos.

6 de novembro de 2026

O relatório do Conselho Tutelar como prova: o que ele alcança — e onde ele para

O que o relatório do Conselho Tutelar pode e não pode provar no processo: natureza do órgão, limites da escuta realizada, erros comuns de valoração e como analisar tecnicamente esses documentos.

5 de novembro de 2026

Depoimento especial de adolescentes: o que muda quando a testemunha não é mais criança pequena

Como o depoimento especial se aplica a adolescentes: diferenças de memória, sugestionabilidade e autonomia, os riscos específicos dessa faixa etária e os ajustes na análise técnica.

4 de novembro de 2026

Nulidades no depoimento especial: o que anula, o que não anula e como se argui

Quais vícios podem levar à nulidade do depoimento especial, a exigência de demonstração de prejuízo, como construir a arguição desde a audiência e por que a maioria das nulidades se perde por falta de registro.

3 de novembro de 2026

Retratação: quando a criança nega o que havia relatado

O que a ciência e a prática forense dizem sobre a retratação infantil: por que crianças negam relatos anteriores, o que a retratação prova (e não prova) e como analisá-la tecnicamente.

2 de novembro de 2026

Estudo psicossocial e depoimento especial: duas provas, um só conjunto

A diferença entre o estudo psicossocial e o depoimento especial, como cada prova é produzida, o que acontece quando elas se contradizem e como o assistente técnico analisa o conjunto.

1 de novembro de 2026

Memória infantil e o tempo: o que acontece com o relato entre o fato e a oitiva

Como o intervalo entre o suposto fato e o depoimento especial afeta a memória da criança: esquecimento, reelaboração, interferência de conversas e o que isso significa para a prova.

31 de outubro de 2026

Como o advogado se prepara para a audiência de depoimento especial

Checklist de preparação do advogado para o depoimento especial: o que estudar nos autos, o que requerer antes, como formular perguntas em tempo real e o que registrar em ata.

30 de outubro de 2026

Gravação caseira do relato da criança: quando a 'prova' se volta contra quem a produziu

Gravar o filho contando o suposto abuso ajuda ou atrapalha? O valor probatório real das gravações caseiras, os riscos de contaminação do relato e a conduta tecnicamente correta.

29 de outubro de 2026

Depoimento especial no penal e na família: mesmo ato, jogos diferentes

Como o depoimento especial funciona no processo penal e nas ações de família: finalidades, padrões de prova, riscos de contaminação cruzada e uso do mesmo relato em processos distintos.

28 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Impedimento de Testemunha: Quando a Escuta Não é Recomendada

Depoimento especial e impedimento de testemunha: quando a escuta não é recomendada no momento, protegendo o bem-estar da criança.

27 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Vítima Testemunha: Quando os Dois Papéis se Sobrepõem

Depoimento especial e vítima testemunha: quando os dois papéis se sobrepõem, exigindo rigor metodológico redobrado.

26 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Implantação de Falsas Memórias: Sinais Técnicos de Alerta

Depoimento especial e implantação de falsas memórias: os sinais técnicos de alerta que profissional capacitado pode identificar.

25 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Conflito de Lealdade: Como a Escuta Identifica Esse Padrão

Depoimento especial e conflito de lealdade: como a escuta identifica esse padrão com rigor técnico, sem confundir com alienação.

24 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Neutralidade do Entrevistador: Como Isso é Garantido

Depoimento especial e neutralidade do entrevistador: como isso é garantido na prática e como verificar tecnicamente.

23 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Testemunha Adulta com Deficiência: Adaptações Necessárias

Depoimento especial e testemunha adulta com deficiência: as adaptações necessárias para garantir relato confiável.

22 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Regulamentação de Visitas: Erros na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e regulamentação de visitas: os erros comuns na formulação de quesitos que podem forçar decisão indevida.

21 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Adoção Tardia: Erros na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e adoção tardia: os erros comuns na formulação de quesitos que podem pressionar a criança indevidamente.

20 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Habeas Corpus: O Papel do Parecer em Casos Urgentes

Depoimento especial e habeas corpus: o papel do parecer técnico em casos urgentes, equilibrando celeridade e rigor.

19 de outubro de 2026

A memória que foi ensinada: como uma criança de 8 anos passa a “lembrar” de um mal que um dos pais nunca lhe fez

Como um genitor implanta, sem perceber ou de propósito, uma memória falsa em uma criança de 8 anos — e como a perícia reconstrói a origem do relato antes de aceitá-lo como prova.

19 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Investigação Criminal: O Papel na Fase Preliminar

Depoimento especial e investigação criminal: o papel especial da escuta na fase preliminar antes da denúncia.

18 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Psicologia Criminal x Jurídica: Diferenças na Escuta

Depoimento especial e psicologia criminal x jurídica: as diferenças que afetam a escuta conforme o contexto processual.

17 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Testemunha: Erros na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e testemunha: os erros comuns na formulação de quesitos que confundem esse papel com vitimização direta.

16 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Atuação Nacional: Particularidades de Cada Comarca

Depoimento especial e atuação nacional: as particularidades de cada comarca que fortalecem a atuação eficaz em todo o país.

15 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Imputabilidade: Erros na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e imputabilidade: os erros comuns na formulação de quesitos que confundem instrumentos técnicos distintos.

14 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Segundo Grau de Jurisdição: Erros na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e segundo grau: os erros comuns na formulação de quesitos que comprometem o direcionamento do recurso.

13 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Crimes Sexuais: Erros na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e crimes sexuais: os erros comuns na formulação de quesitos que comprometem a apuração técnica rigorosa.

12 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Zona Rural: Erros na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e zona rural: os erros comuns na formulação de quesitos que ignoram particularidades da dinâmica comunitária.

11 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Mídias Sociais: Erros na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e mídias sociais: os erros comuns na formulação de quesitos sobre consistência entre relato e conteúdo digital.

10 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Falsas Memórias: Erros na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e falsas memórias: os erros comuns na formulação de quesitos em revisão criminal fundada nessa hipótese.

9 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Crianças com Deficiência: Erros na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e crianças com deficiência: os erros comuns na formulação de quesitos que comprometem a proteção adequada.

8 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Guarda Internacional: Erros na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e guarda internacional: os erros comuns na formulação de quesitos que comprometem a cooperação entre países.

7 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Bullying: Erros Comuns na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e bullying: os erros comuns na formulação de quesitos que comprometem a apuração de responsabilidade.

6 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Reconhecimento de Paternidade: Erros na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e reconhecimento de paternidade: os erros comuns na formulação de quesitos que forçam escolha entre vínculos.

5 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Multiparentalidade: Erros Comuns na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e multiparentalidade: os erros comuns na formulação de quesitos que podem forçar hierarquia entre vínculos.

4 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Adoção: Erros Comuns na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e adoção: os erros comuns na formulação de quesitos que podem colocar a criança em posição de julgar sua história.

3 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Guarda de Netos: Erros Comuns na Formulação de Quesitos

Depoimento especial e guarda de netos: os erros comuns na formulação de quesitos que podem colocar a criança em posição de julgar adultos.

2 de outubro de 2026

Depoimento Especial e Curatela Compartilhada: Quando a Pessoa é Ouvida

Depoimento especial e curatela compartilhada: quando a pessoa é ouvida sobre preferências entre curadores candidatos.

1 de outubro de 2026

Depoimento especial na vara de família: guia completo para quem alega e para quem é acusado

Depoimento especial e oitiva protegida na vara de família: quando cabe cada rito, o que cada parte faz por fase, contaminação pelo litígio, e por que o estudo p

30 de setembro de 2026

Depoimento Especial com Viés de Confirmação: Como Identificar no Parecer

Depoimento especial com viés de confirmação: como identificar esse vício sutil que compromete objetividade do parecer.

29 de setembro de 2026

Depoimento Especial com Terminologia Desatualizada: Sinal de Alerta

Depoimento especial com terminologia desatualizada: sinal de alerta sobre possível desatualização da metodologia empregada.

28 de setembro de 2026

Depoimento Especial com Citação Incorreta: Como Isso Enfraquece o Parecer

Depoimento especial com citação incorreta: como isso enfraquece a fundamentação científica do parecer sobre credibilidade.

27 de setembro de 2026

Depoimento Especial e Homologação de Acordo: Quando a Escuta Prévia Ajuda

Depoimento especial e homologação de acordo: quando revisar relato prévio ajuda a garantir acordo tecnicamente sólido.

26 de setembro de 2026

Depoimento Especial com Comparação Indevida: Vício de Julgamento Antecipado

Depoimento especial com comparação indevida: vício de julgamento antecipado que mascara opinião subjetiva como conclusão técnica.

25 de setembro de 2026

Depoimento Especial Baseado Apenas em Documentos: Quando Isso é Válido

Depoimento especial baseado apenas em documentos: quando essa análise é tecnicamente válida, evitando nova oitiva desnecessária.

24 de setembro de 2026

Depoimento Especial que Extrapola o Objeto da Escuta: Vício Técnico

Depoimento especial que extrapola o objeto da escuta: vício técnico que compromete delimitação processual, e como contestar.

23 de setembro de 2026

Depoimento Especial com Extrapolação de Competência: Quando o Laudo Vai Além

Depoimento especial com extrapolação de competência: quando o laudo vai além da análise técnica legítima de credibilidade.

22 de setembro de 2026

Depoimento Especial e Litigância de Má-Fé: Quando o Relato é Usado Instrumentalmente

Depoimento especial e litigância de má-fé: quando análise técnica identifica sinais de possível instrumentalização do relato.

21 de setembro de 2026

Depoimento Especial Após Busca e Apreensão: Cuidados Específicos

Depoimento especial após busca e apreensão: cuidados específicos dado o estado de vulnerabilidade aguda desse momento.

20 de setembro de 2026

Depoimento Especial com Excesso de Jargão: Como Isso Prejudica a Compreensão

Depoimento especial com excesso de jargão: como isso prejudica a compreensão de conclusões importantes sobre credibilidade do relato.

19 de setembro de 2026

Depoimento especial no processo penal: guia completo para a defesa e a acusação

Depoimento especial no processo penal fase a fase: inquérito, antecipação de prova, oitiva única, palavra da vítima no STJ, 7 vícios de rito, assistente técnico

18 de setembro de 2026

Lei do Depoimento Especial (13.431/2017): guia completo para advogados e partes

Lei 13.431/2017 artigo por artigo: escuta especializada × depoimento especial, não repetição (art. 11), rito do art. 12, Res. CNJ/CNMP 16/2026 e o que a defesa

17 de setembro de 2026

Depoimento Especial em Processo de Interdição: Quando a Vontade de Adulto é Ouvida

Depoimento especial em processo de interdição: quando a vontade de adulto com deficiência é ouvida, com os mesmos princípios protetivos.

16 de setembro de 2026

Depoimento Especial em Processo Cível Diverso: Casos Menos Comuns

Depoimento especial em processo cível diverso: casos menos comuns que ainda exigem os mesmos princípios protetivos essenciais.

15 de setembro de 2026

Depoimento Especial com Instrumento Inadequado: Como Identificar o Vício

Depoimento especial com instrumento inadequado: como identificar o vício quando materiais de apoio são usados fora de protocolo.

14 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Tocantins

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Tocantins. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

14 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Amapá

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Amapá. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

14 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial em Roraima

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação em Roraima. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

14 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Acre

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Acre. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

14 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial em Rondônia

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação em Rondônia. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

14 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Maranhão

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Maranhão. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

14 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial em Sergipe

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação em Sergipe. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

14 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial em Alagoas

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação em Alagoas. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

14 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Piauí

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Piauí. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

14 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Rio Grande do Norte

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Rio Grande do Norte. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

14 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial na Paraíba

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação na Paraíba. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

13 de setembro de 2026

Depoimento Especial em Processo de Tutela: Quando a Criança se Manifesta

Depoimento especial em processo de tutela: quando a criança se manifesta sobre vínculos já estabelecidos com candidatos avaliados.

12 de setembro de 2026

Como Verificar Habilitação do Profissional em Depoimento Especial

Como verificar habilitação do profissional em depoimento especial: passo técnico essencial antes de aceitar a validade da entrevista.

11 de setembro de 2026

Depoimento Especial e Emancipação: Quando o Adolescente é Ouvido Sobre a Decisão

Depoimento especial e emancipação: quando o adolescente é ouvido diretamente sobre a decisão, com peso técnico maior nessa faixa etária.

10 de setembro de 2026

Depoimento Especial com Data Retroativa: Sinal de Alerta na Gravação

Depoimento especial com data retroativa: por que incompatibilidade cronológica é sinal de alerta que merece verificação.

9 de setembro de 2026

Depoimento Especial e Mudança de Sobrenome: Quando a Criança se Manifesta

Depoimento especial e mudança de sobrenome: quando a criança se manifesta sobre sua própria identidade, sem ser instrumentalizada.

8 de setembro de 2026

Prazo Para Contestar Depoimento Especial em Comarca com Sistema Sobrecarregado

Prazo para contestar depoimento especial em comarca sobrecarregada: estratégias preventivas para não perder o direito por questões estruturais.

7 de setembro de 2026

Depoimento Especial e Retenção Indevida: Quando a Criança Fala Sobre a Situação

Depoimento especial e retenção indevida: quando a criança fala sobre a situação vivida, sem ser instrumentalizada por nenhuma das partes.

6 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Vale do Paraíba

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Vale do Paraíba. Atendimento 100% online — presencial sob consulta e acordo entre as partes.

6 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Espírito Santo

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Espírito Santo. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

6 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Amazonas

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Amazonas. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

6 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Mato Grosso do Sul

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Mato Grosso do Sul. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

6 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Mato Grosso

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Mato Grosso. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

6 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Distrito Federal

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Distrito Federal. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

6 de setembro de 2026

Depoimento Especial com Conclusão Genérica: Por Que Isso Compromete a Análise

Depoimento especial com conclusão genérica: por que a ausência de rastreabilidade aos trechos da gravação compromete a análise.

5 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial em Goiás

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação em Goiás. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

5 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial em Santa Catarina

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação em Santa Catarina. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

5 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Ceará

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Ceará. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

5 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial em Pernambuco

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação em Pernambuco. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

5 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Rio Grande do Sul

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Rio Grande do Sul. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

5 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Paraná

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Paraná. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

5 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial na Bahia

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação na Bahia. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

5 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial em Minas Gerais

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação em Minas Gerais. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

5 de setembro de 2026

Assistente Técnico em Depoimento Especial no Rio de Janeiro

Análise técnica de depoimento especial para processos em tramitação no Rio de Janeiro. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

5 de setembro de 2026

Atuação Nacional: Assistente Técnico em Depoimento Especial em Todo o Brasil

Análise técnica de depoimento especial para processos em qualquer estado do Brasil. Atendimento 100% online — presencial apenas sob consulta e acordo entre as partes.

5 de setembro de 2026

Depoimento Especial e Suprimento de Consentimento: Quando a Criança se Manifesta Sobre Viagem

Depoimento especial e suprimento de consentimento: quando a criança se manifesta sobre viagem, sem transformá-la em árbitro do conflito.

4 de setembro de 2026

Quesitos em Depoimento Especial: Erros Comuns Que Comprometem a Análise

Quesitos em depoimento especial: os erros comuns que comprometem a análise, e como formular perguntas tecnicamente úteis.

3 de setembro de 2026

Depoimento Especial e Uso de Substâncias no Ambiente Familiar: Análise Sem Julgamento

Depoimento especial e uso de substâncias no ambiente familiar: análise técnica sem julgamento moral, focada no impacto real na criança.

2 de setembro de 2026

Depoimento Especial: Como Solicitar Cópia da Gravação Para Análise Técnica

Depoimento especial: como solicitar cópia da gravação para análise técnica, respeitando protocolos de proteção da criança envolvida.

1 de setembro de 2026

Depoimento Especial e Saúde Mental do Genitor: Como Evitar Análise Estigmatizante

Depoimento especial e saúde mental do genitor: como evitar análise estigmatizante quando a criança menciona condição de saúde mental de um dos pais.

31 de agosto de 2026

Depoimento Especial: Erros de Redação no Laudo Que Podem Ser Contestados

Depoimento especial: os erros de redação no laudo que podem ser tecnicamente contestados, e por que a precisão é especialmente importante nesse contexto.

30 de agosto de 2026

Depoimento Especial e Reconhecimento de Paternidade: Quando a Criança é Ouvida

Depoimento especial e reconhecimento de paternidade: quando a criança é ouvida sobre vínculos, com cuidado para não hierarquizar afetos.

29 de agosto de 2026

Depoimento Especial em Ação de Guarda: Passo a Passo da Análise Técnica

Depoimento especial em ação de guarda: o passo a passo técnico da análise, do material completo à estratégia processual.

28 de agosto de 2026

Depoimento Especial e Curatela: Quando a Pessoa com Deficiência é Ouvida

Depoimento especial e curatela: quando a pessoa com deficiência é ouvida sobre sua própria vida, mesmo em processo de interdição.

26 de agosto de 2026

O papel do juiz no depoimento especial: o que pode, o que deve e o que não pode

O que o juiz pode e não pode fazer no depoimento especial: condução do ato, filtragem de perguntas, vedação da inquirição direta e deveres de proteção segundo a Lei 13.431/2017.

25 de agosto de 2026

Alienação parental e depoimento especial: onde as duas leis se encontram

A relação entre a Lei 12.318/2010 (alienação parental) e a Lei 13.431/2017 (depoimento especial): falsas denúncias, implantação de memórias e o papel da análise técnica nos dois cenários.

24 de agosto de 2026

Sintomas inespecíficos não são prova: o erro técnico mais comum nos laudos

Por que enurese, pesadelos, agressividade e alterações de comportamento não comprovam abuso sexual infantil, e como laudos que tratam sintomas como prova podem ser tecnicamente impugnados.

23 de agosto de 2026

Relato genérico × relato detalhado: o que a qualidade da narrativa indica

Quais características distinguem um relato infantil rico e experiencial de um relato genérico ou emprestado: detalhes idiossincráticos, vocabulário, perspectiva e contexto.

22 de agosto de 2026

Minutagem e transcrição literal: como a gravação do depoimento vira prova analisável

Como se analisa tecnicamente a mídia audiovisual do depoimento especial: transcrição literal, minutagem, mapeamento da origem das informações e confronto com o laudo oficial.

21 de agosto de 2026

Quem pode conduzir o depoimento especial: a capacitação que a lei exige

Quem pode conduzir o depoimento especial, o que significa 'profissional capacitado' na Lei 13.431/2017 e como a ausência de capacitação demonstrada afeta a validade da prova.

20 de agosto de 2026

O direito ao silêncio da criança: quando ela não quer falar

A criança é obrigada a depor? O art. 5º, §6º, da Lei 13.431/2017, o direito de permanecer em silêncio, como a recusa deve ser tratada na audiência e o que ela significa (e não significa) como prova.

16 de agosto de 2026

Depoimento especial em disputa de guarda: quando a alegação surge no meio do conflito

Como o depoimento especial funciona quando a alegação de abuso surge em meio a disputa de guarda: riscos de contaminação, papel do contexto na análise técnica e cautelas para ambas as partes.

15 de agosto de 2026

Revitimização: quando o próprio sistema viola a criança que deveria proteger

O que é revitimização (violência institucional) segundo o art. 4º da Lei 13.431/2017, como ela ocorre no sistema de justiça e quais as consequências jurídicas e probatórias de sua configuração.

15 de agosto de 2026

Impugnação de laudo em depoimento especial: transformando vícios metodológicos em tese defensiva

Como impugnar tecnicamente um laudo psicológico baseado em depoimento especial: vícios metodológicos mais comuns, o papel do parecer divergente e os limites do que pode ser questionado.

14 de agosto de 2026

Perguntas sugestivas na oitiva infantil: como identificá-las e o que fazer com elas

O que caracteriza uma pergunta sugestiva na oitiva de crianças, exemplos práticos de cada tipo de pergunta e como a identificação técnica de sugestões fundamenta a impugnação do depoimento.

13 de agosto de 2026

Falsas memórias em relatos infantis: o que a ciência demonstra e como isso entra no processo

O que são falsas memórias, como a pesquisa de Ceci e Bruck e a literatura posterior demonstram sua formação em crianças, e como esse conhecimento se aplica à análise do depoimento especial.

12 de agosto de 2026

Produção antecipada de prova: o depoimento especial que acontece uma única vez

Quando o depoimento especial é colhido como produção antecipada de prova, por que a janela de atuação da defesa é curta e como garantir o contraditório no ato único do art. 11 da Lei 13.431/2017.

11 de agosto de 2026

Quesitos em depoimento especial: como formular perguntas que produzem prova

Guia prático de formulação de quesitos em depoimento especial e perícia psicológica: o que perguntar, como formular de modo tecnicamente admissível e os erros que fazem o quesito ser indeferido.

10 de agosto de 2026

Protocolo NICHD: o que o advogado precisa saber para avaliar um depoimento especial

O que é o protocolo NICHD, como suas fases estruturam a entrevista forense com crianças e como o advogado usa a aderência ao protocolo para avaliar a validade do depoimento especial.

9 de agosto de 2026

Escuta especializada × depoimento especial: as diferenças que decidem processos

Entenda a diferença entre escuta especializada (art. 7º) e depoimento especial (art. 8º) da Lei 13.431/2017, por que a confusão gera nulidades e como cada escuta afeta a prova.

6 de setembro de 2026

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