Depoimento Especial com Viés de Confirmação: Como Identificar no Parecer

Publicado em 30 de setembro de 2026 · Robison de Souza Alves Pereira · Leitura de 6 min

Assim como qualquer laudo, parecer sobre depoimento especial pode apresentar viés de confirmação — quando elementos contraditórios à hipótese inicial são omitidos ou minimizados, comprometendo objetividade.

Como esse viés se manifesta nesse tipo de parecer

O viés de confirmação é a tendência, documentada há décadas na psicologia cognitiva, de buscar, interpretar e lembrar informações de modo a confirmar uma hipótese já formada. Na análise de depoimento especial, a hipótese costuma nascer antes da gravação: da leitura da denúncia ou da petição, do laudo anterior, da forma como o caso chegou ao profissional. A partir daí, cada trecho da entrevista é lido pelo filtro — a hesitação vira "trauma" se a hipótese é de vivência, e "incerteza" se é de sugestão; o detalhe vira "riqueza do relato" ou "elaboração posterior" conforme o que se espera encontrar. O viés não é desonestidade; é o funcionamento normal da cognição quando não há método que o contenha.

No laudo, ele aparece como assimetria: os marcadores que confirmam a hipótese são listados com minutagem; os que a contradizem não são mencionados, ou aparecem como "aspectos que não comprometem a conclusão", sem análise. Aparece também na seleção do material — o laudo analisa a segunda oitiva, mais elaborada, e ignora a primeira, mais pobre; cita a revelação à mãe e omite o atendimento anterior em que a criança disse que nada aconteceu — e na linguagem, quando a conclusão é redigida com certeza que os dados descritos não sustentam.

Como identificar esse padrão no parecer

O método é o cotejo: assistir à gravação inteira com o laudo ao lado e registrar, minuto a minuto, o que a gravação mostra e o que o laudo diz sobre aquele trecho. Três achados denunciam o viés. A omissão: trechos relevantes que não aparecem no laudo — a pergunta fechada que introduziu o tema, a correção da criança que o entrevistador ignorou, a menção ao que "a mamãe falou". A interpretação unilateral: trechos ambíguos sempre lidos na direção da hipótese, sem que a leitura alternativa seja sequer considerada. E a seleção de fontes: documentos dos autos que contradizem a hipótese (registros anteriores, atendimentos, mensagens) ausentes da fundamentação, embora disponíveis.

Um teste útil é o das hipóteses alternativas: o laudo, em algum ponto, considera e afasta, com fundamento, a explicação contrária? Um laudo que conclui por vivência sem examinar a hipótese de sugestão, ou que conclui por sugestão sem examinar a de vivência, não fez análise — fez advocacia da própria impressão. Os manuais de análise de credibilidade exigem, precisamente, a formulação explícita das hipóteses concorrentes antes do exame do material.

Por que isso é especialmente relevante nesse contexto

No processo por crime sexual contra criança, o laudo sobre o depoimento especial costuma ser a leitura técnica decisiva de uma prova que não se repete (Lei 13.431/2017, art. 11, § 2º). Um viés no laudo não é corrigido por nova oitiva — só por análise contrária da mesma gravação. E as consequências do erro são simétricas e graves: viés a favor da vivência pode condenar inocente; viés a favor da sugestão pode devolver a criança ao agressor. É por isso que a contenção do viés não é refinamento acadêmico: é o que separa prova de opinião.

Do ponto de vista do contraditório, o laudo enviesado é especialmente difícil de combater porque parece completo — tem minutagem, tem critérios, tem literatura. A parte prejudicada só consegue mostrar a assimetria se alguém assistir à gravação inteira e apontar o que ficou de fora. Sem assistente técnico, isso raramente acontece, e o juiz decide sobre metade do material.

Como esse viés pode surgir mesmo sem má-fé

O viés é o padrão, não a exceção, quando o profissional lê o processo antes de assistir à gravação, quando tem contato prévio com uma das partes, quando trabalha sob pressão de tempo (a gravação é longa; a tentação é procurar o que confirma e parar), ou quando sua formação privilegia uma direção — profissionais de proteção tendem a ver vivência; profissionais de defesa, sugestão. Nenhum desses fatores implica má-fé, e o parecer que insinua parcialidade deliberada perde credibilidade e desvia o foco do que importa: o método.

A literatura sobre viés em perícia forense (os trabalhos de Itiel Dror são a referência) recomenda medidas concretas de contenção: formular as hipóteses concorrentes por escrito antes de examinar o material; analisar a gravação antes de ler os autos, sempre que possível; registrar todos os marcadores encontrados, favoráveis e desfavoráveis, antes de concluir; e ter o trabalho revisado por alguém que não conheça a hipótese. Um laudo que descreve essas medidas é confiável mesmo que se discorde da conclusão; um que não as descreve não pode demonstrar que as tomou.

O que um parecer que contém o viés apresenta

Hipóteses concorrentes enunciadas no início; inventário completo dos marcadores encontrados na gravação, em tabela, com minutagem, sem seleção; para cada marcador, a leitura sob cada hipótese; exame explícito dos documentos que contradizem a conclusão, com explicação de por que não a alteram (ou reconhecimento de que a alteram); e conclusão em grau, proporcional ao que o conjunto permite. Quando a análise é feita assim, o leitor consegue discordar com base nos mesmos dados — e é isso que torna o documento prova, e não opinião.

É esse padrão que o assistente técnico segue no próprio parecer. A diferença de método, quando o laudo adverso não o seguiu, fica visível para o juiz sem que seja preciso dizer que o outro profissional foi parcial.

Como transformar o achado em impugnação

O parecer do assistente técnico apresenta a tabela de cotejo — o que a gravação mostra, minuto a minuto, e o que o laudo diz ou omite sobre cada trecho — e destaca as omissões e interpretações unilaterais. Seguem quesitos de esclarecimento (CPP, art. 159, § 5º, I): "queira o profissional esclarecer se examinou o trecho de min. X a Y, em que a criança afirma Z, e como o considerou na conclusão"; "queira indicar quais hipóteses alternativas à conclusão foram consideradas e com que fundamento afastadas"; "queira esclarecer se teve acesso ao documento de fls. W e por que não o mencionou".

As respostas ou completam a análise — e a conclusão pode mudar — ou confirmam a omissão. O pedido final é de valoração reduzida do laudo, com apresentação da análise completa do assistente técnico como contraponto, e, quando as omissões forem estruturais, de nova análise por profissional que declare e contenha suas hipóteses.

Análise objetiva x sinal de viés de confirmação

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Perguntas frequentes

Viés de confirmação é comum nesse tipo de parecer?

Sim. É o funcionamento normal da cognição quando não há método que o contenha — e a hipótese costuma se formar antes da gravação, na leitura da denúncia ou do laudo anterior. Não implica má-fé; implica ausência das medidas de contenção que a literatura sobre viés forense recomenda.

Como identificar esse viés num parecer de depoimento especial?

Assistindo à gravação inteira com o laudo ao lado e registrando, minuto a minuto, o que ela mostra e o que o laudo diz ou omite. Sinais: trechos relevantes ausentes do laudo, ambiguidades sempre lidas na direção da hipótese, documentos contrários dos autos não mencionados, e nenhuma hipótese alternativa examinada.

Isso invalida automaticamente o parecer?

Não. A parte descritiva pode ser válida. O que se pede é a valoração reduzida da conclusão e a apresentação da análise completa do assistente técnico como contraponto; quando as omissões são estruturais, nova análise por profissional que enuncie e contenha suas hipóteses.

Como isso pode ser usado na contestação?

Com a tabela de cotejo gravação × laudo e quesitos de esclarecimento (CPP, art. 159, § 5º) sobre os trechos omitidos, as hipóteses alternativas consideradas e os documentos não mencionados. As respostas ou completam a análise ou confirmam a omissão — e nos dois casos o juiz passa a decidir sobre o material inteiro.

Quem identifica esse tipo de vício?

O assistente técnico indicado pela parte (Resolução CFP nº 08/2010), que assiste à gravação integralmente, faz o cotejo com o laudo, e produz parecer conforme a Resolução CFP nº 06/2019 seguindo as medidas de contenção do viés — hipóteses enunciadas, inventário completo de marcadores, conclusão em grau.