Depoimento Especial e Mudança de Sobrenome: Quando a Criança se Manifesta

Publicado em 9 de setembro de 2026 · Robison de Souza Alves Pereira · Leitura de 6 min

Em processos de exclusão de patronímico, a manifestação da criança sobre sua própria identidade e nome pode ser elemento relevante, sempre respeitando seu direito de expressão sobre questão que a afeta diretamente.

Por que a escuta pode ser relevante nesses casos

O nome é elemento central da identidade — quando a criança tem idade e maturidade suficientes, sua perspectiva sobre manter ou excluir parte de seu sobrenome pode ser tecnicamente relevante à decisão. Diferente de outros elementos processuais, o sobrenome carrega significado simbólico e afetivo particular, ligado à história familiar e às relações que a criança construiu ao longo de sua vida — o que torna sua própria perspectiva sobre essa questão especialmente valiosa para uma decisão que a afeta tão diretamente.

Isso é especialmente relevante em situações de exclusão de patronímico envolvendo genitor ausente ou com quem há conflito significativo — a manifestação da criança pode ajudar o juízo a compreender não apenas o aspecto formal da retificação pretendida, mas seu real significado emocional na vida daquela criança específica.

Como a escuta é conduzida nesse contexto específico

Com os mesmos princípios de qualquer escuta protegida — perguntas abertas sobre como a criança se sente em relação ao próprio nome, sem induzir preferência por nenhuma das partes envolvidas na disputa. O entrevistador experiente busca compreender, através de perguntas neutras, o que o nome atual significa para a criança, como ela se sente em relação a ele em seu dia a dia, e se há algo específico que gostaria de compartilhar — sempre deixando espaço para respostas ambivalentes ou complexas, sem forçar posicionamento definitivo.

O peso dessa manifestação na decisão final

A perspectiva da criança integra o conjunto de elementos técnicos considerados, sempre ponderada com outros aspectos jurídicos relevantes ao pedido de retificação em análise. Isso significa que, embora sua manifestação tenha peso significativo — especialmente quanto mais madura for a criança —, ela ainda é ponderada junto com outros elementos jurídicos e processuais que fundamentam a decisão final sobre o pedido de exclusão ou retificação do sobrenome pretendido.

Por que respeitar a ambivalência é tecnicamente importante

É natural e esperado que uma criança tenha sentimentos mistos sobre uma questão que envolve sua própria identidade e sua relação com um genitor — tratar essa ambivalência como algo a ser eliminado por meio de perguntas que forçam posicionamento definitivo é tecnicamente inadequado. A escuta bem conduzida acolhe essa complexidade, sem pressionar a criança a resolver, na entrevista, sentimentos que podem legitimamente permanecer complexos.

Cuidados específicos nessa escuta

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Perguntas frequentes

A criança decide sozinha sobre mudança de sobrenome?

Não — sua manifestação é elemento considerado, mas a decisão final é sempre judicial.

Toda mudança de sobrenome envolve escuta da criança?

Não — depende da idade, maturidade, e relevância identificada pelo juízo no caso concreto.

Como evitar que a criança se sinta pressionada?

Com perguntas abertas e neutras, sem sugerir preferência por nenhuma das partes.

A idade da criança importa nessa escuta específica?

Sim — quanto mais madura, maior o peso técnico atribuído à sua manifestação.

Quem conduz essa escuta sobre identidade e nome?

Profissional capacitado em escuta protegida, com sensibilidade ao tema específico envolvido.