Depoimento especial na vara de família: todos os artigos
Artigos sobre o depoimento especial em ações de família: guarda, convivência, adoção, tutela e curatela. São 18 artigos, do mais recente para o mais antigo.
O relatório do Conselho Tutelar como prova: o que ele alcança — e onde ele para
O que o relatório do Conselho Tutelar pode e não pode provar no processo: natureza do órgão, limites da escuta realizada, erros comuns de valoração e como…
Depoimento especial no penal e na família: mesmo ato, jogos diferentes
Como o depoimento especial funciona no processo penal e nas ações de família: finalidades, padrões de prova, riscos de contaminação cruzada e uso do mesmo…
Depoimento Especial e Curatela Compartilhada: Quando a Pessoa é Ouvida
Depoimento especial e curatela compartilhada: quando a pessoa é ouvida sobre preferências entre curadores candidatos.
Depoimento especial na vara de família: guia completo para quem alega e para quem é acusado
Depoimento especial e oitiva protegida na vara de família: quando cabe cada rito, o que cada parte faz por fase, contaminação pelo litígio…
Depoimento Especial e Homologação de Acordo: Quando a Escuta Prévia Ajuda
Depoimento especial e homologação de acordo: quando revisar relato prévio ajuda a garantir acordo tecnicamente sólido.
Depoimento Especial em Processo de Interdição: Quando a Vontade de Adulto é Ouvida
Depoimento especial em processo de interdição: quando a vontade de adulto com deficiência é ouvida, com os mesmos princípios protetivos.
Depoimento Especial em Processo de Tutela: Quando a Criança se Manifesta
Depoimento especial em processo de tutela: quando a criança se manifesta sobre vínculos já estabelecidos com candidatos avaliados.
Depoimento Especial e Emancipação: Quando o Adolescente é Ouvido Sobre a Decisão
Depoimento especial e emancipação: quando o adolescente é ouvido diretamente sobre a decisão, com peso técnico maior nessa faixa etária.
Depoimento Especial e Mudança de Sobrenome: Quando a Criança se Manifesta
Depoimento especial e mudança de sobrenome: quando a criança se manifesta sobre sua própria identidade, sem ser instrumentalizada.
Depoimento Especial e Retenção Indevida: Quando a Criança Fala Sobre a Situação
Depoimento especial e retenção indevida: quando a criança fala sobre a situação vivida, sem ser instrumentalizada por nenhuma das partes.
Depoimento Especial e Suprimento de Consentimento: Quando a Criança se Manifesta Sobre Viagem
Depoimento especial e suprimento de consentimento: quando a criança se manifesta sobre viagem, sem transformá-la em árbitro do conflito.
Depoimento Especial e Uso de Substâncias no Ambiente Familiar: Análise Sem Julgamento
Depoimento especial e uso de substâncias no ambiente familiar: análise técnica sem julgamento moral, focada no impacto real na criança.
Depoimento Especial e Saúde Mental do Genitor: Como Evitar Análise Estigmatizante
Depoimento especial e saúde mental do genitor: como evitar análise estigmatizante quando a criança menciona condição de saúde mental de um dos pais.
Depoimento Especial e Reconhecimento de Paternidade: Quando a Criança é Ouvida
Depoimento especial e reconhecimento de paternidade: quando a criança é ouvida sobre vínculos, com cuidado para não hierarquizar afetos.
Depoimento Especial em Ação de Guarda: Passo a Passo da Análise Técnica
Depoimento especial em ação de guarda: o passo a passo técnico da análise, do material completo à estratégia processual.
Depoimento Especial e Curatela: Quando a Pessoa com Deficiência é Ouvida
Depoimento especial e curatela: quando a pessoa com deficiência é ouvida sobre sua própria vida, mesmo em processo de interdição.
Alienação parental e depoimento especial: onde as duas leis se encontram
A relação entre a Lei 12.318/2010 (alienação parental) e a Lei 13.431/2017 (depoimento especial): falsas denúncias, implantação de memórias e o papel da…
Depoimento especial em disputa de guarda: quando a alegação surge no meio do conflito
Como o depoimento especial funciona quando a alegação de abuso surge em meio a disputa de guarda: riscos de contaminação, papel do contexto na análise…
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