Lei, protocolo e prática: todos os artigos
Artigos sobre a Lei 13.431/2017, os protocolos de entrevista forense e a prática do depoimento especial. São 12 artigos, do mais recente para o mais antigo.
Perícia psicológica × depoimento especial: papéis, diferenças e complementaridade
Depoimento especial não é perícia — e confundir os dois institutos gera erros processuais e técnicos: entenda o que cada um produz, quem conduz, que…
Quanto custa a assistência técnica em depoimento especial — e o que você recebe em cada etapa
Honorários de assistente técnico em depoimento especial: o que define o valor, como funciona cada etapa do trabalho, o que entregam o parecer e a análise da…
Depoimento Especial e Neutralidade do Entrevistador: Como Isso é Garantido
Depoimento especial e neutralidade do entrevistador: como isso é garantido na prática e como verificar tecnicamente.
Depoimento Especial Após Busca e Apreensão: Cuidados Específicos
Depoimento especial após busca e apreensão: cuidados específicos dado o estado de vulnerabilidade aguda desse momento.
Lei do Depoimento Especial (13.431/2017): guia completo para advogados e partes
Lei 13.431/2017 artigo por artigo: escuta especializada × depoimento especial, não repetição (art. 11), rito do art. 12, Res. CNJ/CNMP 16/2026…
Depoimento Especial em Processo Cível Diverso: Casos Menos Comuns
Depoimento especial em processo cível diverso: casos menos comuns que ainda exigem os mesmos princípios protetivos essenciais.
Como Verificar Habilitação do Profissional em Depoimento Especial
Como verificar habilitação do profissional em depoimento especial: passo técnico essencial antes de aceitar a validade da entrevista.
Depoimento Especial: Como Solicitar Cópia da Gravação Para Análise Técnica
Depoimento especial: como solicitar cópia da gravação para análise técnica, respeitando protocolos de proteção da criança envolvida.
Quem pode conduzir o depoimento especial: a capacitação que a lei exige
Quem pode conduzir o depoimento especial, o que significa 'profissional capacitado' na Lei 13.431/2017 e como a ausência de capacitação demonstrada afeta a…
Revitimização: quando o próprio sistema viola a criança que deveria proteger
O que é revitimização (violência institucional) segundo o art. 4º da Lei 13.431/2017, como ela ocorre no sistema de justiça e quais as consequências…
Protocolo NICHD: o que o advogado precisa saber para avaliar um depoimento especial
O que é o protocolo NICHD, como suas fases estruturam a entrevista forense com crianças e como o advogado usa a aderência ao protocolo para avaliar a…
Escuta especializada × depoimento especial: as diferenças que decidem processos
Entenda a diferença entre escuta especializada (art. 7º) e depoimento especial (art. 8º) da Lei 13.431/2017, por que a confusão gera nulidades e como cada…
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