Processo penal e prova: todos os artigos
Artigos sobre o depoimento especial no processo penal: audiência, prova, nova oitiva e revisão criminal. São 16 artigos, do mais recente para o mais antigo.
Nova oitiva: quando cabe repetir o depoimento especial — e quando não
A lei orienta o ato único, mas admite exceções: entenda quando uma nova tomada de depoimento especial é juridicamente cabível, quando é tecnicamente…
Depoimento Especial e Revisão Criminal: Quando a Análise Técnica da Gravação É Prova Nova
Revisão criminal (CPP, art. 621) em condenação baseada em depoimento especial: hipóteses, o que constitui prova nova, justificação criminal prévia…
O assistente técnico na audiência de depoimento especial: o que fazer em tempo real
O que o assistente técnico da parte pode e deve fazer durante a audiência de depoimento especial: acompanhamento da transmissão, apoio à formulação de…
Prova emprestada: quando o depoimento especial de um processo serve ao outro
Quando e como o depoimento especial colhido em um processo pode ser usado em outro: requisitos da prova emprestada, contraditório, diferenças de finalidade…
Depoimento especial de adolescentes: o que muda quando a testemunha não é mais criança pequena
Como o depoimento especial se aplica a adolescentes: diferenças de memória, sugestionabilidade e autonomia, os riscos específicos dessa faixa etária e os…
Estudo psicossocial e depoimento especial: duas provas, um só conjunto
A diferença entre o estudo psicossocial e o depoimento especial, como cada prova é produzida, o que acontece quando elas se contradizem e como o assistente…
Como o advogado se prepara para a audiência de depoimento especial
Checklist de preparação do advogado para o depoimento especial: o que estudar nos autos, o que requerer antes, como formular perguntas em tempo real e o que…
Depoimento Especial e Impedimento de Testemunha: Quando a Escuta Não é Recomendada
Depoimento especial e impedimento de testemunha: quando a escuta não é recomendada no momento, protegendo o bem-estar da criança.
Depoimento Especial e Vítima Testemunha: Quando os Dois Papéis se Sobrepõem
Depoimento especial e vítima testemunha: quando os dois papéis se sobrepõem, exigindo rigor metodológico redobrado.
Depoimento Especial e Testemunha Adulta com Deficiência: Adaptações Necessárias
Depoimento especial e testemunha adulta com deficiência: as adaptações necessárias para garantir relato confiável.
Depoimento Especial e Investigação Criminal: O Papel na Fase Preliminar
Depoimento especial e investigação criminal: o papel especial da escuta na fase preliminar antes da denúncia.
Depoimento Especial e Psicologia Criminal x Jurídica: Diferenças na Escuta
Depoimento especial e psicologia criminal x jurídica: as diferenças que afetam a escuta conforme o contexto processual.
Depoimento especial no processo penal: guia completo para a defesa e a acusação
Depoimento especial no processo penal fase a fase: inquérito, antecipação de prova, oitiva única, palavra da vítima no STJ, 7 vícios de rito, assistente…
O papel do juiz no depoimento especial: o que pode, o que deve e o que não pode
O que o juiz pode e não pode fazer no depoimento especial: condução do ato, filtragem de perguntas, vedação da inquirição direta e deveres de proteção…
Minutagem e transcrição literal: como a gravação do depoimento vira prova analisável
Como se analisa tecnicamente a mídia audiovisual do depoimento especial: transcrição literal, minutagem, mapeamento da origem das informações e confronto…
Produção antecipada de prova: o depoimento especial que acontece uma única vez
Quando o depoimento especial é colhido como produção antecipada de prova, por que a janela de atuação da defesa é curta e como garantir o contraditório no…
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